Boaventura Sousa Santos dixit

Pedro Mexia declama no Governo Sombra a comovente prosa de Boaventura Sousa Santos que foi dirigida a esse benfeitor da causa socialista e democratização da pobreza, Evo Morales, em nome de todos os portugueses — pequenina e inocente generalização que não apoquenta os nossos literati.

P.S. - como é bem sabido, declamar e recitar são agora verbos em desuso e reprováveis pela nossa crème de la crème intelectual; são termos com profunda conotação aristocrática e, como tal, hediondos. O verbo correto seria, e Ricardo Araújo Pereira deixa-o bem claro, dizer. Eu digo poesia. Tu dizes poesia. Ele diz disparates co-substanciados em preconceitos sociais.

Bananas

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Perdoar-me-ão todos aqueles que se imbuíam na esperança de que a solução a ser proposta por Cavaco fosse uma first-best, uma second-best, ou sequer algo remotamente parecido com uma solução óptima. Não foi, nem nunca poderia ser, mas admiro a inocência. Com estes agentes políticos, o conjunto de possíveis soluções estará sempre majorado pelo melhor dos piores. Que é como quem diz, pelo menos mau.

Não compreendendo o pensamento político e económico de Cavaco, especialmente o pensamento, parece-me tácito que ele tentou minimizar os danos. Para tal, teria de atentar às seguintes restrições: 1) eleições antecipadas seriam o pior cenário possível; 2) é importante preservar a coligação PSD/CDS; 3) não seria aceitável que Portas beneficiasse com a birra, naquilo que seria uma clara declaração de jurisprudência de que a zaragata política compensa; 4) é fundamental incluir o PS na execução do plano que o próprio PS ajudou a partejar e do qual foi o principal mandatário; e, o mais bizarro, 5) uma revanche pessoal de Cavaco contra Portas.

Pesado tudo isto, a única solução que atendia a todas estas restrições era tão somente o cenário de um Governo de salvação nacional, embora sem os esteróides de um elenco tecnocrata. Cavaco optou por um Governo não de iniciativa mas de apoio presidencial, prescindindo do ónus de orientar as escolhas. Logo, não virá Monti, virão outros tantos de pedalada igual ou semelhante à atual.

Quem esperava melhor do que isto ou é inocente ou enganou-se no país.

“Politics is the art of looking for trouble, finding it everywhere, diagnosing it incorrectly and applying the wrong remedies.”

― Groucho Marx

A carga fiscal é mesmo mais elevada nos países nórdicos?

O gráfico que se segue é contundente. Aparentemente, os países nórdicos têm a maior receita fiscal (em % do PIB) de toda a UE. A questão que se coloca é: será que esta é uma boa medida para aferir a carga fiscal necessária para onerar os compromissos em todo o horizonte temporal?

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Ano de 2011. A carga fiscal aumentou substancialmente em Portugal para o ano de 2012. Fonte: Eurostat. http://epp.eurostat.ec.europa.eu/statistics_explained/index.php/Tax_revenue_statistics

Dois importantes indicadores não constam desse gráfico. O défice fiscal e a dívida pública. Quando a despesa é maior do que a receita, é necessário emitir dívida pública para financiar os deficits. Se este comportamento é perpetuado, estamos a colocar no futuro obrigações que terão de ser oneradas com carga fiscal (ou redução da despesa, mas consideremos que a despesa pública é constante à taxa atual).

Mesmo que a equivalência de Barro-Ricardo não se verifique e as famílias não incorporem o facto de que dívida hoje são impostos no futuro, causando uma diminuição do consumo no curto-prazo por antecipação de futura carga fiscal, a verdade é que a dívida está lá. E terá de ser paga.

Ou seja, quando a análise da carga fiscal é feita para um determinado instante t, não está a analisar a carga fiscal necessária para cumprir as obrigações para todo o período. Dito de outra forma, o valor da carga fiscal no presente não é minimamente representativo, especialmente se obrigações contraídas no presente obrigarem a um aumento significativo da mesma por forma a fazer face ao serviço de dívida (novamente, assumindo que G é constante).

Por forma a incorporar essas obrigações futuras, pensei num indicador que permita normalizar a carga fiscal para todo o horizonte temporal, que pressupõe o pagamento integral da dívida. Consideremos, então, o rácio (G + B)/T, em que G representa os gastos públicos (consumo e investimento publico), B o stock de dívida pública e T a receita fiscal, todas as variáveis em % do PIB. No longo prazo (quando t -> inf), assumindo que a dívida é paga, então (G + B)/T = 1, ou seja, o orçamento é equilibrado e as receitas equilibram as despesas.

O resultado é o seguinte:

Carga fiscal no longo prazo
Cálculos do autor para o ano de 2011. Fonte dos dados: FMI.

O gráfico reflete a disparidade entre obrigações do Estado e a receita fiscal que será necessária para as cumprir. Ou seja, Portugal necessita de 4 vezes a sua carga fiscal atual para onerar as suas obrigações (para todo o horizonte, obviamente – 4*T/t).

O corolário óbvio disto é que, assumindo todo o horizonte e que os países com elevada dívida não entrarão em default, a média da carga fiscal para todos os períodos necessário para Portugal onerar os compromissos é consideravelmente superior à dos países nórdicos (assumindo, uma vez mais, despesa constante).

Isto desmistifica a ideia de que a carga fiscal nos países nórdicos é superior. Aliás, no presente, até é. Não o é, provavelmente, para todo o horizonte temporal.

Parece-me por demais evidente que se este nível de carga fiscal já é elevado, incrementá-lo seria suicidário. A única alternativa é cortar na despesa. Ou, claro, uma outra revolução industrial que catapulte a taxa de crescimento do PIB para a casa dos dois dígitos, algo que dificilmente acontecerá em breve, excepto na cabeça de alguns.

Nota: se for usado o valor do saldo primário e da dívida para o mesmo período, existe uma dupla contabilização do défice no stock de dívida pública. Por simplificação e porque ainda não existem dados definitivos para 2012, incorro nessa redundância, mas os resultados não se alteram significativamente.

Nota 2: duas variáveis são fluxos e uma é um stock. No entanto, são normalizadas pelo PIB, pelo que são aditivas. (G + B)/Y mede a despesa do período atual mais a despesa acumulada, ou seja, a despesa para todo o horizonte.

O Gato Portas de Schrodinger

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Na experiência hipotética de Schrodinger, um gato encarcerado numa caixa opaca vê o seu destino ditado por uma pequena partícula subatómica que está sujeita a um fenómeno quântico de superposição. Nesta situação, a partícula existe em qualquer dos seus estados teoréticos (partícula, onda, etc.). É um determinado estado que vai ditar o destino do gato: se a partícula entrar em decay, um medidor de Geiger irá detectar a energia e libertar um gás que matará o gato. Caso não esteja em decay, o felino permanece vivo. A interferência de um observador dita o destino da partícula e, consequentemente, do gato. No entanto, até que a caixa seja aberta, o estado do gato é uma consequência do estado da partícula que, por sua vez, está em vários estados ao mesmo tempo. Ergo, o gato está vivo e morto ao mesmo tempo.

Schrodinger não poderia antever que, volvidos tantos anos após a sua hábil interpretação de Copenhagen, iria surgir alguém num pequeno reduto especializado na cultura republicana de bananas, que não apenas tem tantas vidas quanto um gato, está também em vários estados. E tudo ao mesmo tempo.

Senão, vejamos. Da partícula subatómica, Paulo Portas herda a propriedade de poder estar em vários estados ao mesmo tempo. A de estar dentro e fora do Governo. A de tomar decisões que são irrevogáveis e revogáveis. A de não ser Ministro da Economia e subitamente sê-lo, ainda que oficiosamente. A de ser o próprio partido que encabeça, e a de não ser, caso o próprio partido que ele encabeça, assim não o deseje.

Do gato, Portas levou claramente a infinitude de vidas e a habilidade de, caia como cair, se reerguer. Fintando o inexorável dos destinos, Portas sai de cena e retorna, que nem Sebastião caiado. Estilo mais tordo ou acinético, o seu regresso é mitigado por um revisionismo histórico que pinta e repinta os acontecimentos, com tantas de-mãos que no final ninguém se recorda bem da gravidade dos ditos.

O objectivo de Schrodinger era demonstrar que uma lei da mecânica quântica é incoerente quando analisada à luz da física Newtoniana dos grandes objectos. Embora a partícula esteja simultaneamente em vários estados, o gato não está. Pelo menos neste universo. Tal como a partícula, Portas depende da interferência do observador. Esperemos que o observador mate o gato.

Adenda: um comentador acusou-me de ter plagiado este artigo do Carlos Fiolhais, que foi publicado em Maio no Público. Desconhecia por completo esse artigo ou qualquer outro que fizesse uma metáfora com o gato de Schrodinger. Até porque a metáfora apropria-se perante a dualidade revogável/irrevogável, situação que, pelo menos no contínuo espaço-tempo onde vivo, só ocorreu agora.

O país vem já a seguir

O André já o tinha feito, mas julgo que nestas circunstâncias não devemos ser parcimoniosos com os elogios. É importante enaltecer o momento e a uma só voz e em nome de todos aqueles que procuram oportunidades de rentabilidade anormais agradecer este desconto magnífico no preço das OTs a 2 anos, que equivale a um aumento de 33% no yield-to-maturity do valor dos cupões. E claro, agradecer também a enorme exposição internacional que isto trás a Portugal. É sempre bom dar matéria ao Financial Times.

Paulo Portas é amigo dos reformados, dos contribuintes e dos especuladores. Mas com amigos assim, não sobra espaço para muitos inimigos.

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Sobre Gaspar

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O exercício de comentar trabalho alheio é-me caro, embora não desprazeroso. Ninguém excepto o próprio está ciente de tudo o que o possa ter condicionado e do que, entre acções, intenções e manipulação política, de facto foi resultado da sua vontade. Mas dado que o cargo era público, penso ser não apenas apropriado como consentâneo com o dever de cidadania a injusta tarefa de julgar.

De uma assentada: só ficaram desiludidos com o trabalho de Vítor Gaspar aqueles que reviam nele, ou em qualquer outra pessoa que ocupasse o cargo de Ministro das Finanças na República Portuguesa (e esta parte é importante), o salvador da pátria. A minha faceta de iconoclasta tem tendência a rejeitar a ideia de um paladino da nação, capaz de lhe devolver a glória e honra, outrora arrebatada. Até porque, da última vez que isso aconteceu, Hitler foi eleito.

Também não serve isto para desculpar a intempérie. As chuvas, isto é. Vítor Gaspar, dentro daquilo que o mainstream económico é capaz de gerar, fez o óbvio, mas ao contrário. Iniciou uma consolidação fiscal. Qualquer livro introdutório de macroeconomia sugeriria começar por um corte na despesa espúria e improdutiva e no investimento público inconsequente, corte que pode ter efeitos de crowding in do sector privado como se sucedeu na Letónia. Esse mesmo livro provavelmente advertiria contra uma subida de impostos — especialmente IRC e IRS —, pois reduz o rendimento disponível das famílias e, consequentemente, o investimento e ainda a capacidade de desalavancar (o consumo, propulsionado pelo crédito, era inevitável que não retraísse). O livro diria também que um corte abrupto, ou “cold-turkey”, tem geralmente uma recuperação mais rápida, mas com maiores riscos. Ou seja, teoricamente, Vítor Gaspar deveria ter começado por cortar na despesa e somente depois, se ainda necessário, considerar o aumento de impostos. Acredito que fosse esta a sua intenção. O resultado foi o contrário.

Politicamente, Gaspar fez aquilo que a Constituição, o Tribunal Constitucional, os sindicatos, as ordens e todo o poder instalado em Portugal permitiram que fizesse. Como foi bem patente, qualquer reforma profunda em Portugal é tarefa de nível hercúleo. Não sabemos para onde vamos, mas sabemos que não vamos por lado algum. Ora, se economicamente a via era óbvia, politicamente o caminho estava minado logo à partida. Duas provas sustentam esta posição. A primeira é lógica. Se fosse possível conduzir tais reformas, já teriam sido feitas. A Alemanha reformou o seu mercado laboral em 2004. A segunda foi observável. Na manutenção do sustentáculo do corporativismo, sindicatos e associações patronais associaram-se e tomaram posições conjuntas. Ninguém em Portugal quer deixar de viver à custa do Estado.

Assim sendo, as minhas expectativas para este ou para qualquer outro Ministro das Finanças não passam pelo que ele pode fazer, isto é, pela maximização do bem comum que ele pode alcançar, mas pelo menos que ele pode destruir, isto é, pela minimização dos danos causados pela sua ação. E, nessa perspectiva, Gaspar não esteve mal. As finanças públicas de Portugal de hoje são indubitavelmente melhores que as de ontem. Mas como o nosso fado é irredutível, melhores que as de amanhã. Como disse Teixeira dos Santos uma vez em aula, um Ministro das Finanças de Portugal não é mais do que um contabilista de livro de cheques em punho a ser mandatado para assinar cheques de projectos já vinculados. Gaspar conseguiu, ainda que temporariamente, mudar isso.

P.S. – Entretanto, Paulo Portas demite-se porque discorda da escolha para nova Ministra das Finanças, como se isso fosse assim tão importante. É a reiteração daquilo que aqui escrevo. Observando o pantanal que é a política portuguesa, Gaspar não esteve assim tão mal.

À ordem de: Portugal

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Se há exercício que não me apraz fazer, é o da previsão. Mas nada é tão certo, tão expectável, quanto a recorrência ao argumentário de que a solução para Portugal está lá fora. No Banco Central Europeu, na solidariedade europeia, na federalização, na mutualização da dívida, num cheque em branco à ordem do país.

O discurso ancora-se no que o Banco Central Europeu pode fazer por nós. Permite resolver crises de liquidez? Sim. Permite ganhar algum tempo? Claramente.

Mas o crucial nesta discussão é o que o BCE não pode fazer por nós. O BCE não pode corrigir o excesso de endividamento das famílias, empresas e Estado. O BCE não pode garantir a sustentabilidade das finanças públicas. O BCE não pode alterar a estrutura produtiva do país — tornando Portugal um país mais competitivo, com produtos de valor acrescentado e alto nível de tecnologia. O BCE não pode reorientar uma pequena economia aberta com um mercado interno esclerótico para o mercado internacional de bens transacionáveis. O BCE não pode reformar a justiça. O BCE não pode reduzir a despesa pública, rara tarefa na qual o Estado é, de facto, exímio: a de gastar.

Em suma, o BCE não pode efetuar as reformas estruturais que têm impacto na taxa de crescimento de longo prazo do país. Pior ainda, as políticas de facilitação monetária mantêm o Estado no seu estado habitual, o de coma induzida. Adiam as tão necessárias reformas. Adiam a necessária desalavancagem. Adiam a consolidação fiscal. Dinheiro fácil e taxas de juro baixas desintegram o equilíbrio entre aforradores e investidores: torna-se mais fácil pedir emprestado do que emprestar. E isso tem data de expiração.

Esta é, aliás, a opinião do Bank for International Settlements, no último boletim emitido. Em boa verdade, já outros o haviam dito (escrito, aliás), incluindo William White da Reserva Federal de Dallas.

Tal como Martin Wolf na coluna desta semana do Financial Times, não concordaria com uma saída abrupta do BCE e um aumento brusco das taxas de juro. No entanto, e penso ser esse o objectivo do BIS, a tónica tem de estar não no que os BCs podem fazer por nós, mas o que nós podemos fazer por nós mesmos, opinião também partilhada pela coluna Buttonwood da The Economist. Um cheque em branco é sempre bem vindo, mas não iria resolver (quase) nada.

A/C dos bancos: mais equity, menos leverage

É com alguma satisfação que vejo emergir na comunidade académica a discussão sobre a estrutura de capitais dos bancos. Tal deve-se, provavelmente, a este livro, que sucedeu alguns estudos de Anat Admati, em especial este paper.

Para quem está, por esta altura, a ponderar parar de ler este artigo receando que se torne demasiado técnico, faz bem. Se, no entanto, se preocupar onde deixa as poupanças que não são apropriadas pelo Estado, três razões para continuar a ler. A primeira, é que os bancos gerem o nosso dinheiro, pelo que é importante que todos tenhamos noção de como este se financia e, mais ainda, o que faz com os nossos depósitos. Em segundo lugar, porque todos os conceitos relevantes serão explicados. A terceira, e talvez mais importante, é porque a maior parte das crises económicas começam com crises bancárias, como R&R bem notam.

Antes de avançar com a atual contenda entre os académicos, torna-se necessário introduzir quatro conceitos: capitais próprios (equity), alavancagem (leverage), insolvência  e o teorema de M&M. Os três primeiros dizem respeito ao balanço de uma empresa (ou banco) e o quarto é um teorema postulado por Modigliani e Miller que enuncia algo muito importante sobre a estrutura de capitais (i.e., como o banco se deve financiar) de uma empresa/banco. Para quem estiver completamente inteirado destes conceitos, pode saltar para a secção “Estrutura Óptima de Capital”.

Comecemos por imaginar que somos alguém com muito dinheiro, o Nando Rico, e desejamos abrir um banco. O nosso balanço é algo semelhante a isto:

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Génesis

Abrimos o nosso banco com um capital inicial de 300 moedas. Compramos uma sede, que nos custará 100, e reservamos 200 para disponibilidades de caixa. A sede e as disponibilidades são os nossos ativos, que resultaram da aplicação do capital próprio inicial. O capital próprio é o capital obtido pela empresa via emissão de ações ou retenção de resultados líquidos (capitalização, comissões, spreads e taxas).

Recebemos entretanto dois clientes, o Costa e o Bento, que fazem um depósito a prazo e abrem uma conta corrente, depositando cada um 300 moedas, o que totaliza 600 moedas. Isto é o nosso passivo. São as obrigações do banco para com os credores.

Há 200 anos atrás, a história ficaria por aqui. O dinheiro depositado teria um equivalente em ouro e poderia ser solicitado a qualquer altura. Isto porque o banco reservava o total do capital (as 300 + 300 moedas dos depósitos em ouro, algures num cofre). Para efetuar empréstimos teria de recorrer aos capitais próprios dos shareholders. Atualmente, a história é um pouco diferente. Num sistema de reservas fracionárias, o banco reserva uma determinada percentagem dos depósitos (na EMU, 1%) e pode emprestar o restante. Ou seja, o nosso banco seria obrigado a reservar 6 das 600 moedas e pode emprestar as restantes 594.

Entretanto, dois pujantes empreendedores consultam o banco. O primeiro, o Varela, necessita de dinheiro para investir numa indústria de ponta (300 moedas). O segundo, o Martim, foi outrora um empreendedor de sucesso e procura apenas uma ajuda do banco para comprar uma casa (300 moedas). Sem perda de generalidade, vamos admitir que não existem reservas e o banco pode emprestar todo o dinheiro dos depósitos.

Estes dois empréstimos são o que o banco tem a haver enquanto entidade credora. O primeiro vale 300 moedas da hipoteca da casa, que é um ativo real avaliado pelo mesmo valor na altura da compra, e o segundo é um direito sobre 300 moedas do património da nova indústria (ou de um outro colateral ou fiança). O balanço do banco, por esta altura, assemelha-se a isto

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Apocalipse

E eis que acontece um cataclismo. O mercado imobiliário entra em ruptura e o valor das casas sofre uma desvalorização. A casa do Martim, que servia de colateral ao empréstimo, desvaloriza subitamente para 150. Entretanto, o Varela cometeu alguns erros de gestão (consta que tinha custos salariais superiores à produtividade dos seus funcionários) e viu o valor da sua empresa perder 150 moedas. Isto resulta numa imparidade no valor dos ativos de -150 – 150 = -300. Os ativos do banco desvalorizaram, portanto, 33% (de 900 para 600).

Ainda assim, se neste preciso momento o Costa e o Bento solicitassem o dinheiro, não haveria qualquer problema. O banco tem um problema de liquidez, mas não está insolvente. Pode usar os capitais próprios ou converter alguns ativos ilíquidos mas ainda está, tecnicamente, solvente. Na pior das hipóteses, ficaria com capitais próprios nulos. No entanto, se os ativos desvalorizassem mais, o banco estaria insolvente. Isto porque o banco está alavancado (levered).

alavancagem é o rácio entre os ativos e os capitais próprios, que no caso do nosso banco é de 900:300 ou de 3:1. Ou seja, para 900 de ativos, tinha 300 de capitais próprios. O leverage permite amplificar os ganhos (quanto mais empréstimos o banco fizer, maior o seu proveito potencial), mas também multiplica as perdas. Por cada desvalorização de 1% nos ativos, o banco necessita de 3% de capitais próprios para fazer o write off. Neste caso, uma desvalorização de 50% da casa do Martim e na empresa do Varela (33% no valor total dos ativos) causou uma perda de 100% nos capitais próprios do banco.

E se os ativos perdessem mais um cêntimo que seja? O banco entraria em insolvência. Caso seja incapaz de injectar novo capital, o banco está em falência técnica pois não conseguirá onerar as suas responsabilidades para com os depositários. Os bancos em pré-crise operavam com rácios de alavancagem de até 30:1, implicando isso que uma desvalorização de 1% nos ativos causaria uma perda de 30% nos capitais próprios do banco. Foi isto que aconteceu na Irlanda ou em Espanha. Portugal escapou-se da maleita porque os bancos não tinham capacidade de alavancar mais (seriam necessários mais depósitos).

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Estrutura Óptima de Capital

E agora vem a parte interessante. A discussão sobre como os bancos se devem financiar — via dívida (isto é, através dos depósitos e outras obrigações) ou via capitais próprios. Segundo a proposição 1 de M&M, em mercados de capitais perfeitamente competitivos e sem distorções de impostos e custos de transação, o valor de mercado de uma empresa ou banco não depende da forma como ela se financia, isto é, da sua estrutura de capitais, pelo que é indiferente deter mais equity ou dívida. Segundo os banqueiros, tal não é verdade. Equity é mais caro (o Return on Equity é mais elevado) que dívida, dizem eles. E, em parte, têm razão.

O atual quadro institucional — obrigacionistas são pagos antes de shareholders, incentivos fiscais a empréstimos (dívida é paga pre-tax, e equity é post-tax; descontos fiscais para encargos com juros) e garantias implícitas de bail out —, de facto tornam a dívida um excelente negócio para os bancos. Se a coisa correr bem, multiplicam os seus ganhos. Se a coisa correr mal, o Estado recapitaliza. Mas se ignorarmos estas premissas, ou melhor, se as alterarmos, tal deixa de ser verdade, com a diferença que equity acrescenta estabilidade aos bancos e protege-os de desvalorizações bruscas, coisa que dívida não faz.

Durante muito tempo os economistas ignoraram esta questão. Uns preferiam focar-se na questão holística da própria existência de um sistema de reservas fraccionárias e de um banco central. Outros arranjavam teorias rebuscadas para sustentar o recurso à dívida em alternativa a equity (como a de que a dívida disciplina os bancos) ou então a ainda mais estranha teoria de que se os bancos se financiam com mais dívida, é porque essa é a estrutura óptima de capitais (que é como quem diz, se eu sou branco, é porque o melhor é ser branco).

Dentro do quadro vigente de um sistema fraccionário que, sejamos pragmáticos, dificilmente se alterará num futuro próximo, faltava uma discussão credível e séria de como tornar os bancos mais resilientes. Mas o panorama começa a alterar-se. Phillip Bagus percebeu isso nesta publicação, e John Cochrane, um economista supply-side de Chicago, reforça a posição. David Miles do Banco de Inglaterra também publicou um trabalho que aponta no caminho de muito mais equity na estrutura de capitais dos bancos. Estes trabalhos acrescem aos de Admati, e de tantos outros que povoam agora as revistas de economia. Já os policy makers estão mais interessados em criar regulações e burocracias, espelhadas no Basel III e no Dodd-Frank Act, que adicionam uma camada impenetrável de ruído e red tape.

Por cá, o Banco de Portugal elevou os requisitos de capital Core Tier 1 para 10.5%, valor consonante com a proposta do Basel III. No entanto, estes níveis ainda são insuficientes e são facilmente adulteráveis, visto que o Core Tier 1 é um rácio para com ativos de risco (RWA – Risky Weighted Assets), uma definição demasiado ambígua e lata, e que com a imaginação ao serviço da criação de securities é possível de adulterar, como aliás os bancos fizeram com os CDOs. Os valores propostos por Admati rondariam os 20 a 30%, sendo a sua introdução faseada e progressiva por forma a minimizar a contração do crédito, permitindo aos bancos que se recapitalizem ou convertam ativos em capitais próprios para poderem acomodar mais empréstimos.

Obviamente que nada alterará o status quo se se mantiver a garantia implícita de patrocínio ilimitado dos contribuintes à recapitalização dos bancos. Talvez um ou outro tenham de cair para acabar com o risco moral. Não obstante, esta questão é premente e deve ser tomada em devida consideração, e urge discuti-la.

Educai-os senhor, que eles só sabem o que ensinam

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Quando afirmei que um liberal pode estar a favor de uma greve, o objectivo não era o de demonstrar o mérito da minha proposta educacional, tarefa para a qual existem pessoas melhor qualificadas que eu, mas provar que as manifestações ainda não foram, tanto quanto sei, monopolizadas pela (extrema) Esquerda. Aliás, estou estão convicto da capacidade reivindicativa dos liberais que, fosse hoje uma greve em defesa de menos intromissão do Estado nos bens do comum, prontificar-me-ia a ocupar um lugar cativo, a orgulhosamente erguer o punho em riste e, crucial à praxis do manifestante profissional que se preze, ostentar uma qualquer t-shirt ou bandeira de um qualquer sanguinário de outrora. Tudo isto, enquanto bato com os tachos nos fachos. Ou em quem quer que seja, que o sujeito não ofusca a causa.

Posto isto, e até porque a discussão que se gerou foi muito interessante, cabe-me explicar, então, a motivação da minha proposta educacional. Não é que ela seja muito relevante — afinal, temos uma enorme elite intelectual diariamente preocupada com estes problemas, relegando as pequenas minudências para a vox populi e inundando o espaço público com propostas interessantíssimas de reforma do ensino público, propostas essas que de tão abundantes, espantam tudo o mais. Tanto que teria dificuldade em citar apenas um punhado delas.

Assim, não havendo melhor, fica a minha. O sistema de ensino focar-se-ia em três importantes pilares, dos quais derivaria tudo o resto. Descentralização, autonomia e experimentalismo.

Descentralização. Se hoje se torna impensável uma economia planeada, com os meios de produção controlados por uma iluminada minoria e os desígnios da população à disposição dos itinerantes dos comités e dos conselhos, também o deveria ser, presumo, a ideia de uma educação centralizada, decidida de Montblanc preta. Cada cidade, cada região, cada terra tem as suas especificidades e as suas próprias necessidades. O seu clima, as suas intempéries, a sua cultura. Os seus gostos, as suas vontades. Não compro a ideia de que alguém no Ministério da Educação seja capaz de reunir todos estes desejos e vontades e arquitectar, centralmente, um plano para cada um dos seus subordinados. As escolas, os professores, os alunos, pois claro. Nós.

Autonomia. Decorre de forma lógica e natural que um sistema descentralizado atribua o ónus da decisão aos seus satélites. Caso contrário, não seria descentralizado. Dotar as escolas de autonomia significa que depositaríamos na escola a responsabilidade de se organizar. Livremente contratar e despedir professores, fazer uma aposta numa ou outra determinada área, privilegiar determinado desporto ou actividade extra-curricular, definir o seu programa pedagógico e metodologia de ensino. Ensinar yoga. Ou rugby. Ou aulas de teatro. Enfim, todas as demais atividades afectas ao ensino. Diferenciar-se. Evidenciar-se. Por contraste à homogeneização do atual sistema, em que um programa comum faz emergir uma mediocracia comum.

Experimentalismo. Grande parte da ciência progride numa processo ininterrupto de tentativa e erro. Assim o é e assim o será. É um processo heurístico, gradual, iterativo, de aperfeiçoamento contínuo. No entanto, o atual sistema de ensino não tem qualquer permeabilidade a novas tentativas. Os programas são rígidos e impostos, a metodologia é estanque e monótona, e os professores revolucionários — leia-se, os que tentem algo novo — são rapidamente absorvidos pelo pensamento monolítico do status quo. Se a autonomia é a irmã da descentralização, o experimentalismo é o filho adoptivo. Algumas escolhas iriam falhar, alguns programas iram fracassar, mas tantas outras, fruto de uma salutar competição e inovação, iriam expor novos métodos e novas pedagogias. Os melhores serviriam de exemplo, os piores seriam reformados. Mas o sistema evoluiria. Como está, o mau continua mau e o bom fica pior.

Para que estes três pilares sejam exequíveis, seria necessário um novo modelo de financiamento. Em alternativa ao financiamento universal da escola em função do número de alunos que abarca, o financiamento seria, antes de mais, discricionário. Competirá ao Estado ajudar aqueles que verdadeiramente precisam. Como tal, o financiamento seria atribuído ao aluno, competindo a este (e aos seus pais) tomarem a decisão de escolher a escola que será melhor para ele. É também uma questão de equidade. Atualmente, os alunos pobres estão reféns da sua própria condição, podendo somente sonhar, mas não alcançar, uma escola que os permita singrar e não sangrar. Somente os ricos podem escolher. Mais ainda, as escolas privadas estão sujeitas a uma competição injusta, dado que a escolha é sempre, em última análise, financeira. O não-pagamento na escola pública (upfront, porque ele está lá, todos os anos, no OE) e a propina no privado. Um diferente modelo de financiamento daria a liberdade de escolha e a possibilidade de todos, independentemente da sua condição socioeconómica, almejarem a estudar num sítio melhor.

No final, e estas palavras não são minhas, o Ministério da Educação implodiria. Ficaria somente uma secretaria de Estado cuja competência se limitaria à elaboração de exames nacionais, ao financiamento selectivo, à concepção de um plano base de educação (exigir que se ensine Matemática e Português, por exemplo) e a assegurar que não existiria nenhuma situação inconstitucional, como aquelas que são frequentemente referidas pelos opositores deste modelo — o ensino e prática do neonazismo, por exemplo. Curioso, contudo, que esses mesmos opositores não se sintam igualmente importunados quando muda o ator e, em vez de Hitler, se enaltece Stalin. São escolhas. E para aqueles que constantemente alertam para a eventual “guetização” das escolas (processo, ainda assim, melhor que uma eventual “guterrização”), deixo algo para pensar. No colégio privado que esteve em primeiro lugar nos rankings públicos nos últimos anos, 80% dos alunos entra com 3 anos, idade que, diria, é difícil perceber se estamos perante um narcotraficante de cariz hooligan em part-time na Frente Nacional e com honoris causa no KKK, o que levaria a escola a rejeitá-lo. Aliás, seria precisamente esta liberdade de escolha, e a liberdade da escola de poder aceitar o aluno, que provavelmente o retiraria do círculo da pobreza e da escola institucionalizada e abandonada que, essa sim, o abandonaria à sua sorte. Ou azar.

Adenda: com experimentalismo quero dizer, por exemplo, os programas KIPP, que têm tido um enorme sucesso nos EUA e que não seriam possíveis no atual enquadramento rígido das escolas públicas portuguesas. Para quem quiser saber mais sobre o programa KIPP e sobre charter schools, este artigo da The Economist é esclarecedor. Quanto aos teoréticos do segregacionismo, os suspeitos do costume, deixo-os com esta citação

The worst fears of sceptics (that charter schools would siphon better teachers and better prepared students away from traditional public schools; that the result would intensify economic and ethnic segregation) have not been realised.

Também publicado n’O Insurgente

Primavera tropical

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AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMON/AFP/Getty Images

Que insurgência é esta no Brasil? Por um lado, incêndios e vandalismo pelo aumento de 20 centavos de real no preço dos transportes públicos, um aumento inferior a 7%. Denunciaria uma posição da extrema-esquerda, geralmente incapaz de reconhecer que não existem almoços gratuitos. Por outro, uma salutar e saudável oposição à obra pública megalómana, reacção legítima aos milhões empregues no emprego de reproduzir betão. Reflexão que, refira-se, faltou em Portugal.

No final do dia, não interessa o que a motivou, mas tanto o que dela emanará. A inspiração de muitos dos proponentes da Revolução Francesa eram as ideias liberais de John Locke e de Montesquieu, mas no final foram os ideais jacobinos da esquerda republicana e a repressão de Robespierre que se sobrepuseram.

Hoje, amanhã talvez, o Brasil tem oportunidade de definir um novo rumo. Ou continua a deambular no sôfrego e asfixiante progressismo socialista que teima em estancar o verdadeiro potencial do Brasil, ou se reforma para um modelo menos interventivo e mais livre, renegando aos políticos de Brasília o ónus do ditame e entregando esse poder a quem de direito — à sociedade civil. Às pessoas e às empresas que, esses sim, fazem o Brasil progredir.

Adendaum bom exemplo da esquerda brasileira a tentar monopolizar e privatizar as manifestações, afirmando que a causa é deles, somente deles.